CAPÍTULO 4: INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO - Error in judicando
*Erro no julgamento, quando o juiz valora juridicamente um fato de forma errônea ou aplica de maneira equivocada o direito, tal erro contamina a sentença comprometendo sua eficácia e validade.
Por Têmis
Natália voltou à sala, dessa vez acompanhada de Diana, que arrancou a foto das mãos de um aluno sentado próximo a porta. Olhou a foto por alguns segundos, enquanto Natália se acomodava agora, na última cadeira. Diana rasgou a foto, jogou no lixo e saiu entre as filas recolhendo as demais cópias. Alguns alunos ofereceram resistência a entregar as fotos, mas Diana com sua atitude firme, franzia a testa, intimidando os calouros, recolheu todas as cópias que circulavam.
Um dos estudantes mais prepotentes indagou:
-- O que você vai fazer com as outras fotos espalhadas pelo campus, loirinha? Por que essas fotos estão em todos os andares, sem falar que são apenas cópias.
-- Eu não farei nada... Mas quem está espalhando as fotos, e quem fez as cópias terá que fazer algo, se não quiser ser processado por uso indevido de imagem, e banido da Álibi, nem o centro acadêmico, nem os meninos da república apóiam esse tipo de prática, quem for pego distribuindo, olhando, comentando essas fotos, nunca mais participará das festas que eu produzo, ou seja, as melhores.
-- Você é o que? Policial? Detetive? Como vai descobrir quem fez as fotos?
-- Quem fez as fotos não sei se consigo descobrir, mas quem revelou o filme, com certeza descubro.
Sarcástico o garoto abusado perguntou:
-- Posso saber como? Você é vidente por acaso?
-- Não Manézão, está vendo esse selinho no canto da foto? É a marca da loja que fez a revelação, fica a poucas quadras daqui, de foto eu entendo, e sou a principal cliente dessa loja, descubro fácil quem foi lá revelar esse filme.
O prepotente rapaz empalideceu. Ficou desconcertado, sentou-se mudo. De repente o silêncio tomou de conta da sala de aula, só Diana permanecia de pé, com o maço de fotos na mão.
O silêncio não aconteceu a toa, se fez com a entrada da doutora Dorothea Gonçalves, juíza aposentada, uma das catedráticas do curso de direito da USP. Professora titular da disciplina de Introdução ao Estudo do Direito. A obesidade da professora, e as bochechas avantajadas excessivamente rosadas, e seu cabelo preso em um coque, justificavam o apelido dado por Diana. Natália, mesmo tensa pelas circunstâncias, não conteve o riso ao se lembrar disso.
Dorothea se aproximou de Diana que já se preparava para o primeiro embate do semestre com a professora, quando esta, tomou de suas mãos uma das fotos. A professora acenou a cabeça reprovando o que via, olhou em volta, identificando a modelo da fotografia no canto da sala.
-- Por que não me surpreende reencontrar você no centro de mais uma confusão Diana Toledo Campos? Ouvi pelos corredores sobre uma caloura eleita o “cristo” do semestre, e olha quem eu encontro como crucificadora!
-- Talvez não se surpreenda meritíssima, pelo fato da senhora estar habituada a me condenar sumariamente, o que é completamente absurdo considerando seu histórico de comprometimento com a justiça já que a prática de condenação sumária vai de encontro aos princípios constitucionais da ampla defesa e do contraditório sequer existe!
-- Olha só quem finalmente aprendeu algum conteúdo do curso de direito! Afinal de contas, cursar minha disciplina cinco vezes deve ter valido alguma coisa.
-- Valeu sim, para mudar meus conceitos sobre ética e docência.
As bochechas rosadas da experiente professora se arroxearam.
-- Eu não admito que você me ofenda na minha sala de aula Diana!
-- Ora meritíssima, em que momento a ofendi?
Diana tinha o poder de provocar sem esforço a ira de Dorothea, que normalmente era uma referência de auto-controle e sensatez. A professora respirou fundo, desviou seu olhar para Natália, que assistia o prometido embate entre Dorothea e Diana de olhos esbugalhados.
-- E você menina? Não vai fazer nada para defender sua imagem? Você sabe que pode fazer uma queixa oficial na chefia de departamento do curso? A responsável por isso pode ser punida.
Natália empalideceu, com a voz trêmula, titubeou para falar, mas quando o fez, foi categórica:
-- Não posso condenar alguém sem provas professora, não sei quem foi responsável por isso.
Natália não percebeu que sua declaração a colocava precocemente na linha de fogo entre Dorothea e Diana, e pior para uma caloura, naquele contexto, acabara de tomar partido a favor da loirinha veterana.
Diana esperou o final da aula para entregar as fotos a Natália:
-- Elas te pertencem, seja esperta e vê se ganha algum dinheiro com elas...
Natalia estreitou os olhos, furiosa. Diana sorriu da reação da novata.
-- Relaxa caipira! Estou te zuando!
Natalia guardou o calhamaço de fotos e agradeceu:
-- Obrigada pelo que fez, eu não estava sabendo lidar com a situação... E quase se prejudicou com a professora por causa disso...
-- Você se acha mesmo importante né caipira? Estou prejudicada com a Madimbú há pelos menos três vidas, não foi por sua causa não o piti dela. Ela me culpa pelo buraco na camada de ozônio,pela fome da África, pelo desentendimento de judeus e palestinos...
Natália sorriu.
-- Mesmo assim, obrigada, por recolher as fotos...
-- Ah isso também não foi por sua causa caipira! Foi para defender a fotografia. Fotografia é minha paixão, e não admito que ela seja usada para fins como esses.
Natália balançou a cabeça negativamente.
-- Você é uma figura...
-- Sou mesmo! E ah, só uma coisa.
Tirou uma cópia da foto de Natália de dentro da mochila.
-- Essa eu vou guardar pra mim, quem sabe possa ser usada contra você no tribunal!
Piscou o olho, e saiu pelos corredores em cima do seu skate, deixando Natália sem ação e sem uma opinião formada sobre aquela loirinha intrigante e surpreendente.
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